TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

TJ suspende férias coletivas

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia a paciente

A autora é portadora de discrepância esquelética maxilo-mandibular bilateral e tridimensional, bem como deformidade dento-facial, sendo recomendada a realização de cirurgia. A Unimed negou cobertura, sob a alegação de que o plano só cobriria cirurgias decorrentes de fratura ou trauma

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.

Se na decisão embargada houver tese explícita acerca do tema em controvérsia, é desnecessária a manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo